Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2016/0019076-6
- Numeração alternativa
- DESIS no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 854.255
- Movimentações
- 2
- Data
- 25/02/2016 a 20/02/2017
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Sem Representação Nos Autos
- Requerente
- Relator
-
- Gurgel de Faria MINISTRO
- Requerido
-
- Josue Bento Moreira ESPÓLIO
- Requerido
-
- Martinho Bertoldo Vicente ESPÓLIO
- Interessado
Movimentações 2017 2016
20/02/2017
- Sem Representação Nos Autos
-
Fazenda Nacional
Requerente
-
Gurgel de Faria
MINISTRO
Relator
Seção: Coordenadoria da Primeira Turma - Primeira Turma
Tipo: DESIS no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: DESIS no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:
DECISÃO
Por petição protocolizada aos 07/02/2017 (e-STJ fl. 282), a UNIÃO
(FAZENDA NACIONAL) manifesta a sua desistência do agravo em recurso especial.
Passo a decidir.
Conforme estabelece o art. 998 do CPC/2015, o ato de desistência do recurso
pode se dar a qualquer tempo e sem a anuência da parte adversa, inexistindo, na espécie, óbice para a
sua homologação.
Ante o exposto, com base no art. 34, IX, do RI/STJ, HOMOLOGO a
desistência do recurso.
Após o transcurso do prazo recursal, dê-se baixa, com a devolução dos autos
à origem.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 10 de fevereiro de 2017.
MINISTRO GURGEL DE FARIA
Relator
Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?