Informações do processo 2016/0144944-1

  • Numeração alternativa
  • A gInt no RECURSO ESPECIAL nº 1605608
  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 17/06/2016 a 13/06/2018
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2018 2017 2016

13/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Coordenadoria da Quarta Turma - Quarta Turma
Tipo: AgInt no RECURSO ESPECIAL

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do

voto do Sr. Ministro Relator.
Impedido o Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro MARCO BUZZI.


Retirado da página 4751 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

12/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Acórdãos - Coordenadoria da Quarta Turma
Tipo: AgInt no RECURSO ESPECIAL

MARCELY MARASKIN FONSECA E OUTRO(S) - RS047E525

EMENTA

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO

DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - SEGURO
HABITACIONAL - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE JURÍDICO DA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA

FEDERAL - APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 150 DO STJ - DECISÃO

MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.

1. Apresentada manifestação de interesse da Caixa Econômica Federal no
deslinde do feito, em obediência ao enunciado contido na Súmula 150 do

STJ, compete à Justiça Federal decidir sobre a existência do interesse jurídico

que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou

empresas públicas. Precedentes desta Corte Superior.

2. Agravo interno desprovido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao
agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Os Srs. Ministros Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região),

Luis Felipe Salomão e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.

Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Marco Buzzi.

Brasília (DF), 05 de junho de 2018 (Data do Julgamento)


Retirado da página 2847 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

25/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Coordenadoria da Quarta Turma - Quarta Turma
Tipo: AgInt no RECURSO ESPECIAL

Retirado da página 7464 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

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