Informações do processo 2016/0053108-3

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:

"Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:

DECISÃO

Em petição acostada à e-STJ, fl. 546 a ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS
DE LOTES DO LOTEAMENTO MINI CHÁCARAS DO LAGO SUL informa a perda do objeto
do presente recurso em virtude de sentença prolatada pelo Juízo da 23ª Vara Cível de Brasília.

Na forma do art. 34 do RISTJ, inclui nas atribuições do relator a competência para
homologar a desistência (inciso IX) e julgar prejudicado o pedido ou o recurso em razão da perda de
seu objeto (inciso XI).

Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ, JULGO
PREJUDICADO o recurso.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 02 de fevereiro de 2017.

MINISTRO MOURA RIBEIRO
Relator