Informações do processo ARE 966780

Movimentações
2

Data
04/05/2016 a 13/05/2016

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Recorrente
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Relator
- Marco Aurélio Ministro(a)

Recorrido
- Jorge Luiz Altmayer Moraes

Recorrido
- Vanderlei Francisco Borges da Silva

Movimentações Ano de 2016

13/05/2016

Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Recorrente

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Marco Aurélio Ministro(a)
Relator

Jorge Luiz Altmayer Moraes
Recorrido

Vanderlei Francisco Borges da Silva
Recorrido

Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Origem: 70044943264 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

Procedência: RIO GRANDE DO SUL

DECISÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO – INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA
DO ESPECIAL – PREJUÍZO.

1. Simultaneamente com o extraordinário, versando idêntica matéria,
foi interposto recurso especial. O Superior Tribunal de Justiça dele conheceu e
acolheu o pedido formulado. A decisão prolatada substituiu, consoante o
disposto no artigo 512 do Código de Processo Civil, a formalizada pelo
Tribunal de Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, a qual, assim, não mais
subsiste.

2. Este agravo encontra-se prejudicado.

3. Publiquem.

Brasília, 6 de maio de 2016.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator

Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

04/05/2016