Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ADI 5341
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
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- Sem Representação Nos Autos
- Requerente
-
- Procurador-Geral da República
- Relator
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- Edson Fachin Ministro(a)
Movimentações 2019 2018 2017 2016
10/04/2017
- Sem Representação Nos Autos
- Procurador-Geral da República
Seção: PLENÁRIO
Tipo: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 31 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento
Interno, para julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
Origem: ADI - 5341 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: ACRE
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?