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Movimentações Ano de 2016
05/04/2016
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 11 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento Interno,
para julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
Origem: 91342321520088260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procedência: SÃO PAULO
Petição/STF nº 13.509/2016
DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO – DESISTÊNCIA –
HOMOLOGAÇÃO.
1. Serviço de Hematologia do Vale do Paraíba Ltda. formula pleito de
desistência do recurso extraordinário com agravo. O subscritor da peça está
devidamente credenciado e conta com poderes especiais.
2. Ante o quadro, homologo o pedido para que produza os efeitos
legais.
3. Publiquem.
Brasília, 29 de março de 2016.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator
17/03/2016
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 91342321520088260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procedência: SÃO PAULO
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