Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo MS 31994
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Advogado-Geral da União
- Agravado
-
- A A A da S e outros (A/S)
- Procurador
-
- Advogado-Geral da Uniao
- Agravante
- Intimado
- Advogado
-
- Valdir Custódio da Silva e outros (A/S)
- Relator
-
- Gilmar Mendes Ministro(a)
Movimentações 2016 2015
12/04/2016
- Advogado-Geral da União
- A A A da S e outros (A/S)
- Advogado-Geral da Uniao
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: TC - 01129320128 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento a o
recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente,
o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello.
2ª Turma , 8.3.2016.
Agravo regimental em mandado de segurança. 2. Pensão. Menor sob
guarda. Ilegalidade de atos pelos quais o Tribunal de Contas da União tem
negado registro a pensões instituídas em favor de menores que estavam sob
a guarda judicial de ex-servidores públicos federais. Precedentes. 3. Ausência
de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 4. Agravo regimental
a que se nega provimento.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
17/03/2016
- Advogado-Geral da União
- A A A da S e outros (A/S)
- Advogado-Geral da Uniao
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 10 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento
Interno, para julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
Origem: TC - 01129320128 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento a o
recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente,
o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello.
2ª Turma , 8.3.2016.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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