Informações do processo 2004/0103055-8

Numeração alternativa
RECURSO ESPECIAL Nº 672.304

Movimentações
3

Data
27/10/2016 a 21/11/2016

Diário oficial
Superior Tribunal de Justiça

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Recorrido
- Fazenda Nacional

Advogado
- Eugenio Luciano Pravato e outros

Relator
- Mauro Campbell Marques MINISTRO

Recorrente
- Spb Propaganda S/C Ltda

Procurador
- José Carlos Costa Loch e outros

Movimentações Ano de 2016

21/11/2016

Fazenda Nacional
Recorrido

Eugenio Luciano Pravato e outros
Advogado

Mauro Campbell Marques MINISTRO
Relator

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Spb Propaganda S/C Ltda
Recorrente

José Carlos Costa Loch e outros
Procurador

Seção: Coordenadoria da Segunda Turma - Segunda Turma
Tipo: RECURSO ESPECIAL

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:

"A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe

provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."

Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO.

Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

28/10/2016

Fazenda Nacional
Recorrido

Eugenio Luciano Pravato e outros
Advogado

Mauro Campbell Marques Ministro
Relator

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Spb Propaganda S/C Ltda
Recorrente

José Carlos Costa Loch e outros
Procurador

Seção: SEGUNDA TURMA - PAUTA DE JULGAMENTOS - Sessão Extraordinária
Tipo: RECURSO ESPECIAL

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia
10/11/2016, quinta-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões
subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

27/10/2016

Fazenda Nacional
Recorrido

Eugenio Luciano Pravato e outros
Advogado

Mauro Campbell Marques MINISTRO - SEGUNDA TURMA
Relator

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Spb Propaganda S/C Ltda
Recorrente

José Carlos Costa Loch e outros
Procurador

Seção: A t a n. 8487 de Registro e Distribuição de Processos - do dia 25 de outubro de 2016.
Tipo: RECURSO ESPECIAL

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

Redistribuição por prevenção do Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES em 25/10/2016 às

18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão