Informações do processo 2016/0318038-5

  • Numeração alternativa
  • PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 191
  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 13/12/2016 a 20/12/2016
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2016

20/12/2016 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI

DESPACHO

Compulsando os autos constatei que não há peça recursal dirigida a esta Corte
Superior de Justiça, nos moldes da Lei n. 10.259/2001.

Desta feita, encaminhe-se os autos do processo à Turma Nacional de
Uniformização-TNU para a adoção das providências cabíveis.

Brasília (DF), 12 de dezembro de 2016.

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Relator


Retirado da página 7232 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

19/12/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Coordenadoria da Primeira Seção - Primeira Seção
Tipo: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:


DESPACHO

Compulsando os autos constatei que não há peça recursal dirigida a esta Corte Superior de
Justiça, nos moldes da Lei n. 10.259/2001.

Desta feita, encaminhe-se os autos do processo à Turma Nacional de Uniformização-TNU
para a adoção das providências cabíveis.

Brasília (DF), 12 de dezembro de 2016.

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Relator


Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

13/12/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Presidência - Distribuição - A t a n. 8532 de Registro e Distribuição de Processos - do dia 09 de dezembro de 2016.
Tipo: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:


Distribuição automática em 09/12/2016 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão