Informações do processo RE 1045685

  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 29/05/2017 a 31/05/2017
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Procurador
    • Advogado-Geral da União

Movimentações Ano de 2017

31/05/2017

  • Advogado-Geral da União
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: 200535000201762 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO

Procedência: GOIÁS


Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

31/05/2017

  • Advogado-Geral da União
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: 200535000201762 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO

Procedência: GOIÁS

O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta
Corte na sistemática da repercussão geral (RE 573.232-RG – Tema 82, AI
791.292-QO-RG – Tema 339 e ARE 748.371-RG – Tema 660).

Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que
seja observado o disposto no art. 1.039 do Código de Processo Civil.
Publique-se.

Brasília, 25 de maio de 2017.

Ministro Ricardo Lewandowski
Relator


Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

29/05/2017

  • Advogado-Geral da União
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: 200535000201762 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO

Procedência: GOIÁS

Eu, IRON MESSIAS DE OLIVEIRA , Coordenador de Apoio Técnico,
conferi.
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS , Secretária Judiciária.
Brasília, 25 de maio de 2017.


Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão