Informações do processo 2010/0128044-2

Numeração alternativa
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4519

Movimentações
10

Data
19/11/2015 a 11/09/2024

Diário oficial
Superior Tribunal de Justiça

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Requerido
- Fazenda Nacional

Advogado
- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Advogado
- Shirley Henn E OUTRO(S)

Requerente
- Centro de Pediatria Vale do Itajaí S/S

Movimentações 2024 2023 2022 2016 2015

02/09/2016

Ministro Presidente da Primeira Seção

Fazenda Nacional
Réu

Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional
Advogado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Shirley Henn e outros (S)
Advogado

Og Fernandes MINISTRO - PRIMEIRA SEÇÃO
Relator

Benedito Gonçalves MINISTRO
Ministro que não concorre

Arnaldo Esteves Lima MINISTRO
Ministro que não concorre

Teori Albino Zavascki MINISTRO
Ministro que não concorre

Luiz Fux MINISTRO
Ministro que não concorre

Hamilton Carvalhido MINISTRO
Ministro que não concorre

Centro de Pediatria Vale do Itajaí S/S
Autor

Seção: Estrutura Orgânica do Superior Tribunal de Justiça
Tipo: AÇÃO RESCISÓRIA

Atribuição em 31/08/2016 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão