Informações do processo HC 133477

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 17/03/2016 a 30/08/2018
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Coator
    • Relator do Hc Nº 341.613 do Superior Tribunal de Justiça

Movimentações 2018 2016

30/08/2018 Visualizar PDF

  • Relator do Hc Nº 341.613 do Superior Tribunal de Justiça
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: HC - 341613 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: SANTA CATARINA

Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa
Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,
14.8.2018.

HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar prejudicada a impetração.


Retirado da página 142 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

23/08/2018 Visualizar PDF

  • Relator do Hc Nº 341.613 do Superior Tribunal de Justiça
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: HC - 341613 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: SANTA CATARINA

Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa
Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,
14.8.2018.


Retirado da página 53 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

02/08/2018 Visualizar PDF

  • Relator do Hc Nº 341.613 do Superior Tribunal de Justiça
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: HC - 341613 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: SANTA CATARINA


Retirado da página 213 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

01/06/2018 Visualizar PDF

  • Relator do Hc Nº 341.613 do Superior Tribunal de Justiça
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: HC - 341613 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: SANTA CATARINA

DESPACHO

HABEAS CORPUS  – PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA –

PARECER.

1. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República.

2. Publiquem.
Brasília, 28 de maio de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator


Retirado da página 81 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão