Informações do processo 2015/0240750-1

  • Numeração alternativa
  • RO no HABEAS CORPUS Nº 336.900
  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 25/09/2015 a 29/02/2016
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2016 2015

29/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vice-Presidência - Coordenadoria de Recursos Extraordinários
Tipo: RO no HABEAS CORPUS

DECISÃO

Vistos, etc.

Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus  interposto por CESAR RAFAEL
VELAZQUEZ, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, relatado pelo
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que não conheceu do recurso (fls. 141/153).

Oferecidas as contrarrazões (fls. 179/189).

Tendo em vista que estão preenchidos os requisitos de admissibilidade, ADMITO o
recurso ordinário em habeas corpus .

Encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília (DF), 24 de fevereiro de 2016.

MINISTRA LAURITA VAZ
Vice-Presidente


Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

01/02/2016

  • Min. Vice-Presidente do Stj
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria dos Órgãos Julgadores - Coordenadoria de Recursos Extraordinários - AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Tipo: RO no HABEAS CORPUS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Recorrido para Contra-Razões de

RO:



Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

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