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Movimentações 2016 2015
25/02/2016
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte embargada para apresentação
de impugnação, nos termos do art. 267 do RISTJ, pelo prazo legal. :
DECISÃO
Por meio da petição 00573742/2015, juntada à fl. 418, Serviço de Hematologia do Vale do
Paraíba Ltda, manifesta a sua desistência dos recursos interpostos.
Instado a se manifestar, o Município de São José dos Campos quedou-se silente.
Diante disso, homologo o pedido de desistência formulado pelo recorrente Serviço de
Hematologia do Vale do Paraíba Ltda, nos termos do artigo 34, IX, do RISTJ.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília (DF), 22 de fevereiro de 2016.
Ministro BENEDITO GONÇALVES
Relator
04/02/2016
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Embargado para Impugnação dos
EDcl:
DESPACHO
Diga o Município de São José dos Campos sobre o pedido de desistência, manifestado à fl.
418.
Intimem-se.
Brasília (DF), 1º de fevereiro de 2016.
Ministro BENEDITO GONÇALVES
Relator
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