Informações do processo ARE 914463

Movimentações
3

Data
03/12/2015 a 10/02/2016

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Agravante
- Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras

Relator
- Gilmar Mendes Ministro(a)

Advogado
- Sergio de Lima e outros (A/S)

Advogado
- Lívia Maria M V Saldanha e outros (A/S)

Agravado
- Alcides Carrafa

Movimentações 2016 2015

10/02/2016

Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras
Agravante

Gilmar Mendes Ministro(a)
Relator

Sergio de Lima e outros (A/S)
Advogado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Lívia Maria M V Saldanha e outros (A/S)
Advogado

Alcides Carrafa
Agravado

Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Origem: AIRR - 101825120135110004 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Procedência: DISTRITO FEDERAL

Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor
Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito
do Trabalho. 3. Repouso semanal remunerado. 4. Matéria infraconstitucional.
Ofensa à Constituição, se existente, seria reflexa. 5. Agravo regimental a que
se nega provimento.

Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

01/02/2016

Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras
Agravante

Gilmar Mendes Ministro(a)
Relator

Sergio de Lima e outros (A/S)
Advogado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Lívia Maria M V Saldanha e outros (A/S)
Advogado

Alcides Carrafa
Agravado

Seção: SEGUNDA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

Origem: AIRR - 101825120135110004 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Procedência: DISTRITO FEDERAL

Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor
Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão