Informações do processo HC 132623

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 20/01/2016 a 26/06/2018
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Coator
    • Relatora do Hc Nº 345.222 do Superior Tribunal de Justiça

Movimentações 2018 2016

26/06/2018 Visualizar PDF

  • Relatora do Hc Nº 345.222 do Superior Tribunal de Justiça
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: HC - 345222 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: SÃO PAULO

DECISÃO
HABEAS CORPUS –
 DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO.

1. Por meio da petição/STF nº 42.147/2018, o impetrante diz não
mais haver interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência.

2. Ante o quadro, homologo o pedido para que produza os efeitos

legais.

3. Publiquem.

Brasília, 22 de junho de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator


Retirado da página 84 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

04/06/2018 Visualizar PDF

  • Relatora do Hc Nº 345.222 do Superior Tribunal de Justiça
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRIMEIRA TURMA
Tipo: HABEAS CORPUS

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 54/2018 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de

Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento dos processos abaixo relacionados:


Origem: HC - 345222 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: SÃO PAULO

DESPACHO

HABEAS CORPUS  – PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA –
PARECER.

1. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República.

2. Publiquem.
Brasília, 30 de maio de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator


Retirado da página 78 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão