Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 105619
Envolvidos da última movimentação:
- Coator
-
- Relator do Hc Nº 99339 do Superior Tribunal de Justiça
- Paciente
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Impetrante
Movimentações Ano de 2015
25/11/2015
- Relator do Hc Nº 99339 do Superior Tribunal de Justiça
-
Antonio Luiz Cabral
Paciente
-
Marco Aurélio
Ministro(a)
Relator
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: HC - 99339 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: PERNAMBUCO
Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do
voto do Relator. Unânime. Não participaram, justificadamente, deste
julgamento, os Senhores Ministros Luiz Fux e Roberto Barroso. Presidência
da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 10.11.2015.
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Superada a causa de pedir, cumpre
declarar o prejuízo da impetração.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
19/11/2015
- Relator do Hc Nº 99339 do Superior Tribunal de Justiça
-
Antonio Luiz Cabral
Paciente
-
Marco Aurélio
Ministro(a)
Relator
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: HC - 99339 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: PERNAMBUCO
Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do
voto do Relator. Unânime. Não participaram, justificadamente, deste
julgamento, os Senhores Ministros Luiz Fux e Roberto Barroso. Presidência
da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 10.11.2015.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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