Informações do processo 2014/0054712-2

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia
13/10/2015, terça-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões
subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

DECISÃO

Vistos etc.

Por meio do ofício à e-STJ Fls. 190/196, a Juíza da Comarca de Marília, do Poder Judiciário
do Estado de São Paulo, encaminha cópia de trânsito em julgado e comunica a este Tribunal que foi
celebrado acordo entre as partes, devidamente homologado, "com a consequente desistência do
recurso interposto" (e-STJ Fl. 192).

Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recuso pela perda superveniente de seu
objeto, nos termos do inciso XI do art. 34 do RISTJ.

Intimem-se.

Brasília (DF), 02 de outubro de 2015.

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

Relator