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Movimentações 2015 2014
14/12/2015
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
DESPACHO
Em virtude da impossibilidade do cumprimento da comissão , posto que a empresa
interessada não foi localizada (fls. 175, 176, 198), devolvam-se os autos à Justiça rogante, por
intermédio da autoridade central competente, nos termos do art. 216-X do Regimento Interno deste
Tribunal.
Publique-se.
Brasília, 09 de dezembro de 2015.
Ministro FRANCISCO FALCÃO
Presidente
18/11/2015
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
DESPACHO
Tendo em vista a informação de fl. 162, dando conta de que o juízo ainda se encontra
envidando esforços para o cumprimento da rogatória, aguarde-se na Coordenadoria da Corte Especial
por 30 (trinta) dias.
Após, sem o retorno dos autos, oficie-se solicitando informações atualizadas e
celeridade no cumprimento da presente comissão.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília (DF), 04 de novembro de 2015.
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Presidente
25/05/2015
DESPACHO
Tendo em vista a informação de fl. 143, dando conta de que o juízo ainda encontra-se
envidando esforços para o cumprimento da rogatória, aguarde-se na Coordenadoria da Corte Especial
por 30 (trinta) dias.
Após, sem o retorno dos autos, oficie-se solicitando informações atualizadas e
celeridade no cumprimento da presente comissão.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília (DF), 18 de maio de 2015.
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Presidente
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