Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1061248
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Defensor Público-Geral Federal
- Embargante
-
- L.F.C
- Embargante
-
- F.P.S
- Embargante
-
- F.e
- Embargante
-
- M.S.A
- Intimado
-
- C.C
- Intimado
-
- S.S.B
- Procurador
-
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Advogado
- Advogado
- Relator
-
- Ricardo Lewandowski Ministro(a)
- Advogado
Movimentações 2020 2019 2018 2017
03/03/2020 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral Federal
- L.F.C
- F.P.S
Origem: 00016746720138190029 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: RIO DE JANEIRO
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado do acórdão ora
embargado e a baixa imediata dos autos à origem, independentemente de
publicação, nos termos do voto do Relator. Não participou deste julgamento,
por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão
Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.
EMB.DECL. NO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 6.751
Retirado da página 45 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/02/2020 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral Federal
- L.F.C
- F.P.S
Origem: 00016746720138190029 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: RIO DE JANEIRO
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ação Penal
Nulidade
Cerceamento de Defesa
EMB.DECL. NO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 6.751
Retirado da página 61 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?