2020 | STF

Padrão

EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (296)
3.874

ORIGEM :ADI - 34193 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN

ADV.(A/S) : RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE

(11110/DF)

EMBDO.(A/S) : GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EMBDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

INTDO.(A/S) : CONECTAS DIREITOS HUMANOS

ADV.(A/S) : ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (201790/SP)

INTDO.(A/S) : AÇÃO EDUCATIVA ASSESSORIA, PESQUISA E

INFORMAÇÃO

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Não participou deste julgamento,
por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão
Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (297)
4.985

ORIGEM : ADI - 4985 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

INTDO.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: O Tribunal, por maioria, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Roberto
Barroso e Gilmar Mendes. Não participou deste julgamento, por motivo de
licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA 2.614 (298)

ORIGEM : 32129 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : JOSE ANTONIO TEIXEIRA MARCONDES

ADV.(A/S) : CESAR AUGUSTO SAYAO GARCEZ (27807/RJ, 269091/

SP) E OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto da Relatora. Não participou deste julgamento,
por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Afirmou suspeição o
Ministro Edson Fachin. Plenário, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DIV. NO (299)
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

1.166.856

ORIGEM : PROC - 00111534920145030028 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

EMBTE.(S) : FCA - FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA

ADV.(A/S) : JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (165709/MG,

36634/SP)

EMBDO.(A/S) : RICARDO AMPARO ANTONIO

ADV.(A/S) : PEDRO ROSA MACHADO (30503/MG)

Decisão: O Tribunal, por maioria, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Gilmar
Mendes. Não participou deste julgamento, por motivo de licença médica, o
Ministro Celso de Mello. Afirmou suspeição o Ministro Roberto Barroso.
Plenário, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NOS (300)

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

1.061.248

ORIGEM : 00016746720138190029 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

EMBTE.(S) :L.F.C.

EMBTE.(S) :F.P.S.

EMBTE.(S) : F.E.

EMBTE.(S) : M.S.A.

ADV.(A/S) : ANDERSON MOURA ROLLEMBERG 107564 OAB RJ

ADV.(A/S) : RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (116664/RJ)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO

INTDO.(A/S) :C.C.

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

INTDO.(A/S) :S.S.B.

ADV.(A/S) : MICHELE MACEDO DELUCA ALVES (141416/RJ)

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado do acórdão ora
embargado e a baixa imediata dos autos à origem, independentemente de
publicação, nos termos do voto do Relator. Não participou deste julgamento,
por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão
Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 6.751 (301)

ORIGEM : 6751 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

EMBTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMBDO.(A/S) : ENAURO GONCALVES DO NASCIMENTO

ADV.(A/S) : ULISSES RIEDEL DE RESENDE (00968/DF) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: O Tribunal, por maioria, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Alexandre
de Moraes, Roberto Barroso e Rosa Weber. Não participou deste julgamento,
por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão
Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO AG.REG. NA PETIÇÃO 8.231 (302)

ORIGEM : 8231 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : NEURIVALDO DE ANDRADE SOUSA

ADV.(A/S) : MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA (47034/DF) E

OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente).
Não participou deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro
Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.