DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o recurso
ordinário, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra
Rosa Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,
14.8.2018.
RECURSO EM HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de

objeto, cumpre declarar o prejuízo do recurso ordinário.

Brasília, 28 de agosto de 2018.

Fabiano de Azevedo Moreira
Coordenador de Acórdãos

SEGUNDA TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 62 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, contendo os seguintes processos:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o recurso
ordinário, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra
Rosa Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,
14.8.2018.

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Liberdade Provisória

Brasília, 31 de julho de 2018.

Carmen Lilian Oliveira de Souza

Secretária da Primeira Turma

SESSÃO VIRTUAL

Ata da 22ª (vigésima segunda) Sessão Virtual da Primeira Turma do
Supremo Tribunal Federal, realizada no período de 22 a 28 de junho de 2018.
Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Marco

Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
Secretária, Carmen Lilian Oliveira de Souza.

JULGAMENTOS