Informações do processo ARE 800313

Movimentações
2

Data
26/11/2015 a 02/12/2015

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Relatora
- Cármen Lúcia Ministro(a)

Embargado
- Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul Ipergs

Advogado
- Décio Antônio Erpen e outros (A/S)

Embargante
- Almir Osmar Lemos

Movimentações Ano de 2015

02/12/2015

Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Cármen Lúcia Ministro(a)
Relatora

Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul Ipergs
Embargado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Décio Antônio Erpen e outros (A/S)
Advogado

Almir Osmar Lemos
Embargante

Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

DISTRIBUÍDO POR EXCLUSÃO DE MINISTRO

Origem: RESP - 1404530 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: DISTRITO FEDERAL

Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro
Dias Toffoli. 2ª Turma , 17.11.2015.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO.
PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

26/11/2015

Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Cármen Lúcia Ministro(a)
Relatora

Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul Ipergs
Embargado