Informações do processo 2014/0248661-0)(f

Numeração alternativa
SINDICÂNCIA Nº 441

Movimentações
2

Data
03/10/2014 a 30/11/2015

Diário oficial
Superior Tribunal de Justiça

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Requerente
- M L B

Requerido
- Em Apuração

Relatora
- Laurita Vaz MINISTRA

Advogado
- Margarida Leandro Borges

Movimentações 2015 2014

30/11/2015

M L B

Em Apuração

Laurita Vaz MINISTRA
Relatora

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Margarida Leandro Borges
Advogado

Seção: Coordenadoria da Corte Especial
Tipo: SINDICÂNCIA

EMENTA

SINDICÂNCIA. NOTITIA CRIMINIS . SUPOSTOS CRIMES DE
CORRUPÇÃO. DILIGÊNCIAS PRELIMINARES QUE NÃO LOGRARAM
IDENTIFICAR OCORRÊNCIA DE CRIME, SEGUNDO AVALIAÇÃO
MINISTERIAL. DOMINUS LITIS DA AÇÃO PENAL PÚBLICA.
ACOLHIMENTO. OBRIGATORIEDADE. ARQUIVAMENTO
DETERMINADO, EM CONSONÂNCIA COM A MANIFESTAÇÃO DO MPF.
Brasília - DF, 27 de novembro de 2015.

MINISTRA LAURITA VAZ
Vice-Presidente

Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão