Informações do processo RCL 18488

  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 05/11/2015 a 03/03/2020
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Advogado
    • Sem Representação Nos Autos
  • Procurador
    • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Decisão
  • Reclamado
    • Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Varginha

Movimentações 2020 2015

03/03/2020 Visualizar PDF

  • Sem Representação Nos Autos
  • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Decisão
  • Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Varginha
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: RECLAMAÇÃO

Origem: PROC - 00566840420128130707 - JUIZ DE DIREITO

Procedência: MINAS GERAIS

RECLAMAÇÃO - PERDA DO OBJETO - PREJUÍZO.

1. Em 10 de fevereiro de 2020, proferi despacho com o seguinte teor:

RECLAMAÇÃO - INTERESSE.

1. Ante a passagem do tempo, diga a reclamante sobre o interesse na
sequência do processo, sob pena de extinção.

[...]

Os autores, embora intimados, quedaram silentes.

2. Ante o quadro, declaro o prejuízo da reclamação.

3. Arquivem.

4. Publiquem.

Brasília, 28 de fevereiro de 2020.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator


Retirado da página 186 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

13/02/2020 Visualizar PDF

  • Sem Representação Nos Autos
  • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Despacho
  • Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Varginha
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: RECLAMAÇÃO

Origem: PROC - 00566840420128130707 - JUIZ DE DIREITO

Procedência: MINAS GERAIS

RECLAMAÇÃO - INTERESSE.

1. Ante a passagem do tempo, diga o reclamante sobre o interesse na
sequência do processo, sob pena de extinção.

2. Publiquem.

Brasília, 10 de fevereiro de 2020.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator


Retirado da página 257 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão