Informações do processo HC 127125

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Decisão: A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos
do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa Weber.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 14.8.2018.

HABEAS CORPUS – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. O princípio

vedador da supressão de instância há de ser encarado, no habeas corpus,

com reservas.

HABEAS CORPUS – ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO –
PARÂMETROS. A associação para o tráfico há de ser examinada
consideradas as premissas do acórdão formalizado na origem, descabendo a
análise, na via respectiva, de matéria fática.

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Decisão: A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos
do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa Weber.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 14.8.2018.

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

DESPACHO

HABEAS CORPUS  – PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA –

PARECER.

1. Colham o parecer da Procuradoria Geral da República.

2. Publiquem.
Brasília, 18 de maio de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator