Informações do processo ARE 1066902

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 23/08/2017 a 13/02/2020
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2020 2019 2018 2017

13/02/2020 Visualizar PDF

  • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Origem: 00092510820148120110 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento aos
embargos, nos termos do voto do Relator. Presidência da Ministra Rosa
Weber. Primeira Turma, 04.02.2020.

EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO             (683)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO


Retirado da página 116 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

13/02/2020 Visualizar PDF

  • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Origem: 00092510820148120110 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento aos
segundos embargos, nos termos do voto do Relator. Presidência da Ministra
Rosa Weber. Primeira Turma, 04.02.2020.

EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA 27.463


Retirado da página 118 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão