Informações do processo RE 1071667

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto da Relatora. Não participou deste julgamento,
por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Afirmou suspeição o
Ministro Roberto Barroso. Plenário, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE
DIVERGÊNCIA NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. BASE FÁTICA E NÚCLEOS
DECISÓRIOS DISTINTOS ENTRE ACÓRDÃO EMBARGADO E ACÓRDÃO
PARADIGMA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO             (513)

EXTRAORDINÁRIO

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto da Relatora. Não participou deste julgamento,
por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Afirmou suspeição o
Ministro Roberto Barroso. Plenário, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO        (274)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 858.295

ORIGEM        : AC - 50524884920114047100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4 ^a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR      :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S)       : ROSA CONCEICAO DOS SANTOS NEVES

ADV.(A/S)       : ANDRÉA BUENO MAGNANI (00018136/DF) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo,
com aplicação da multa prevista no artigo 1.021, § 4°, do CPC/2015, nos
termos do voto do Relator. Não participou deste julgamento, por motivo de
licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO        (275)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.219.289

ORIGEM        : 00118952820178260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED.      :SÃO PAULO

RELATOR      : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S)       : MARCELO AMARAL DE FREITAS

AGTE.(S)       : CARLOS ALBERTO GONCALVES GOMES

ADV.(A/S)       : LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA

(290801/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Não participou deste julgamento,
por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão
Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO RECURSO          (276)

EXTRAORDINÁRIO