Informações do processo HC 149252

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 27/10/2017 a 23/08/2018
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2018 2017

23/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: 87229 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: RIO DE JANEIRO

DECISÃO

HABEAS CORPUSDESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO.

1. Por meio da petição/STF nº 53.555/2018, o impetrante diz não
mais haver interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência.

2. Ante o quadro, homologo o pedido para que produza os efeitos

legais.

3. Publiquem.

Brasília, 17 de agosto de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator


Retirado da página 79 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

10/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: 87229 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: RIO DE JANEIRO

DESPACHO

HABEAS CORPUS – INTERESSE – ELUCIDAÇÃO.

1. Ante a modificação do quadro fático revelador do habeas, diga a

impetrante sobre o interesse na sequência deste processo, requerendo a

desistência, se pertinente, no prazo de dez dias.

2. Publiquem.

Brasília, 7 de agosto de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator


Retirado da página 223 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão