Informações do processo HC 149922

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 17/11/2017 a 28/08/2018
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Coator
    • Relator do Hc Nº 422.178 do Superior Tribunal de Justiça

Movimentações 2018 2017

28/08/2018 Visualizar PDF

  • Relator do Hc Nº 422.178 do Superior Tribunal de Justiça
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: 422178 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: RONDÔNIA

DECISÃO
HABEAS CORPUS
DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO.

1. Por meio da petição/STF nº 55.424/2018, o impetrante diz não

mais haver interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência.

2. Ante o quadro, homologo o pedido para que produza os efeitos

legais, tornando insubsistente a liminar implementada.

3. Publiquem.

Brasília, 23 de agosto de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator


Retirado da página 114 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

13/08/2018 Visualizar PDF

  • Relator do Hc Nº 422.178 do Superior Tribunal de Justiça
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: 422178 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: RONDÔNIA

Despacho: Idêntico ao de nº 829


Retirado da página 174 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão