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Movimentações 2018 2017
19/06/2018 Visualizar PDF
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: MS - 33115 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo,
nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 18.5.2018 a
24.5.2018.
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA.
JORNADA DE TRABALHO DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS MÉDICOS.
1. Ambas as turmas desta Corte já se manifestaram favoravelmente
à jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para os analistas
judiciários médicos (MS 31.556 AgR, Rel. Min. Luiz Fux, 1ª Turma; e MS
33.853, Rel. Min. Dias Toffoli, 2ª Turma).
2. Agravo a que se nega provimento.
06/06/2018 Visualizar PDF
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: MS - 33115 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo,
nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 18.5.2018 a
24.5.2018.
10/05/2018 Visualizar PDF
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: MS - 33115 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
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