Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

ORIGEM : 154600 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : ELZIRA VERGINIA MARIANI GUIDES MARTINS

ADV.(A/S) : ALBERTO ZACHARIAS TORON (40063/DF, 65371/SP) E
OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Prisão Domiciliar / Especial

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 154.617 (477)

ORIGEM : 154617 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) :HELIO FABIANO MIOTO SILVEIRA

ADV.(A/S) : CESAR CASTELLUCCI LIMA (22369/SC) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva
Revogação

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 154.827 (478)

ORIGEM : 154827 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : FELIPE DA SILVA OLIVEIRA

ADV.(A/S) : CALEBE VALENCA FERREIRA DA SILVA (209840/SP)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Prisão Preventiva

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 154.952 (479)

ORIGEM : 154952 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : ARRIANE DE OLIVEIRA HENRIQUE

ADV.(A/S) : RODRIGO FERNANDO GARCIA (264615/SP)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC Nº 438.279 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Prisão Domiciliar / Especial

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 154.976 (480)

ORIGEM : 154976 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : EDSON AZEVEDO BOMFIM

ADV.(A/S) : ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO (31401/DF)

AGDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E

DOS TERRITÓRIOS

Matéria:
DIREITO PENAL

Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração

em Geral
Peculato

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 154.992 (481)

ORIGEM : 154992 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) :WELINTON DIEGO DA SILVA GUEDES

ADV.(A/S) : NATAN TERTULIANO ROSSI (367484/SP)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC Nº 441.914 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:
DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena
Regime inicial

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 155.000 (482)

ORIGEM : 155000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : EKENE EMMANUEL BOSAH

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral
Aplicação da Pena

SEGUNDO AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 30.113 (483)

ORIGEM :PP - 63830920092000000 - CONSELHO NACIONAL DE

JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) :JOÃO HENRIQUE SERRA AZUL E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :JOÃO HENRIQUE SERRA AZUL (00379/DF) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Atos Administrativos

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

SEGUNDO AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 33.115 (484)

ORIGEM :MS - 33115 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

ADV.(A/S) :AGU - CAMILLA JAPIASSU DORES BRUM

AGDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ADV.(A/S) :AGU - ANDREA DE QUADROS DANTAS ECHEVERRIA

E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 33.171 (485)

ORIGEM :TC - 00068920114 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : GISELE SAMPAIO FERNANDES

ADV.(A/S) : GEORGE ANDRADE ALVES (250016/SP) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Jornada de Trabalho

AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 33.212 (486)

ORIGEM :TC - 00068920114 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : WILTON SILVA DOS SANTOS E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : GISLENE SAMPAIO FERNANDES ANDRE (0027808/DF)

INTDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Jornada de Trabalho

SEGUNDO AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 33.346 (487)

ORIGEM : 00026618820142000000 - CONSELHO NACIONAL DE

JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) :JOSÉ HUMBERTO LACERDA