Criando um monitoramento
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Informações do processo HC 150015
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Defensor Público-Geral Federal
- Coator
- Impetrante
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Paciente
Movimentações 2018 2017
23/08/2018 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral Federal
-
Superior Tribunal Militar
Coator
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 79 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 1959820157120012 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Procedência: AMAZONAS
DECISÃO
HABEAS CORPUS – DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO.
1. Por meio da petição/STF nº 53.931/2018, a Defensoria Pública da
União impetrante diz não mais haver interesse na sequência deste processo,
requerendo a desistência.
2. Ante o quadro, homologo o pedido para que produza os efeitos
legais.
3. Publiquem.
Brasília, 20 de agosto de 2018.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator
Retirado da página 79 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/08/2018 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral Federal
-
Superior Tribunal Militar
Coator
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 224 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 1959820157120012 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Procedência: AMAZONAS
Despacho: Idêntico ao de nº 939
Retirado da página 224 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?