Informações do processo 2013/0292311-6

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Embargado para Impugnação dos
EDcl:

DECISÃO

Cuida-se de recurso especial interposto por DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, contra acórdão proferido em sede de agravo de instrumento
nos autos de embargos à execução. Tendo em vista a petição de fl. 2441/2445 e-STJ, a qual noticia a
composição amigável do litígio por meio de acordo, verifica-se a perda superveniente de seu objeto.
Forte nessas razões, JULGO PREJUDICADO o presente recurso especial, com
fundamento no art. 34, XI, do RISTJ.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília (DF), 10 de março de 2014.

MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Relatora

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia
18/02/2014, terça-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões
subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

DESPACHO

Tendo em vista a petição de fl. 2441/2445 e-STJ, a qual noticia a composição
amigável do litígio por meio de acordo, devidamente homologado pelo Juízo de primeiro grau,
manifeste-se a parte recorrente acerca do interesse no prosseguimento do feito, em cinco dias, sob
pena de baixa e arquivamento dos autos.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília (DF), 05 de fevereiro de 2014.

MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Relatora