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Movimentações Ano de 2014
28/02/2014
DESPACHO
Tendo em vista seu devido cumprimento e com fulcro no art. 14 da Resolução nº 09/2005
do e. Superior Tribunal de Justiça, devolva-se a presente comissão à Justiça Rogante por intermédio da
autoridade central competente.
Brasília, 25 de fevereiro de 2014.
MINISTRO FELIX FISCHER
Presidente
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Confirma a exclusão?