Informações do processo 2014/0025270-1

PAULO CUNHA DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF026055

RECORRIDO : UNIÃO
DESPACHO

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no

prazo legal.

Após, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal.

Publique.
Intime-se.
Brasília, 16 de novembro de 2018.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Vice-Presidente

Processo registrado em 14/11/2018 às 16:30
COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(28)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24735 - SP (2018/0296703-9)

IMPETRANTE : LOURDES MATUZO GRANDINO
ADVOGADO : CÉSAR ZANAROLI BAPTISTA - SP211188

IMPETRADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RELATOR     : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

Redistribuição automática em 14/11/2018 às 18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(29)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24751 - DF (2018/0305170-1)

IMPETRANTE : RAIMUNDO GOMES FERREIRA
ADVOGADOS : RAIMUNDO GOMES FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP048655

JEAN PAULO TAVARES SILVA - SP343000

IMPETRADO : MINISTRO DA JUSTIÇA
RELATORA   : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

Redistribuição automática em 14/11/2018 às 16:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(30)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24759 - DF (2018/0308545-2)

IMPETRANTE : NEMESIO FERREIRA DE MACEDO
ADVOGADOS : VERA LÚCIA SOARES CORREIA - RN001516

JOSÉ AGUINALDO ALVES CORREIA - RN004321

BRUNO HENRIQUE SOARES CORREIA - RN0006525
CAMILE CASSIANE SOARES CORREIA - RN006315

IMPETRADO : MINISTRO DA DEFESA
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 14/11/2018 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(31)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24760 - SP (2018/0308648-6)

IMPETRANTE : RONI APARECIDO MARCOS
ADVOGADOS : RICARDO MARINO DE SOUZA - SP204722

ARIONES PEREIRA GOMES NETO - SP203862

LUCAS MAGALHAES DE JESUS - SP268096

JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO - SP410301

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA   : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição automática em 14/11/2018 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(32)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24761 - DF (2018/0309167-2)

IMPETRANTE : ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS

ADVOGADOS : CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR - MG130440

ANA LUIZA GONÇALVES MARTINS DE SA - DF037951

IMPETRADO   : MINISTRO DA FAZENDA

RELATOR     : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 14/11/2018 às 17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(33)

RECLAMAÇÃO Nº 36601 - RS (2018/0258188-5)

RECLAMANTE : MARISTELA BERRES

ADVOGADO : JOSÉ SÁVIO HERMES - RS046176

RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

INTERES.     : MUNICIPIO DE SANTO CRISTO

RELATOR     : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

Redistribuição automática em 14/11/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(34)

RECLAMAÇÃO Nº 36676 - PE (2018/0275021-0)

RECLAMANTE : ARTHUR SILVEIRA LAPA
ADVOGADOS : BRUNO PIRES MALAQUIAS - PE021844

BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO - PE024456

RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

FEDERAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

INTERES. : FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR : RICARDO KUKLINSKY SOBRAL

RELATOR     : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

Redistribuição automática em 14/11/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(35)

RECLAMAÇÃO Nº 36695 - RR (2018/0279942-6)

RECLAMANTE : RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADOS : MAURO SILVA DE CASTRO - RR000210

CAMILA ARAÚJO GUERRA - RR000554A

GIULIANNY PEREIRA IGNACIO - RR000857
RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE

RORAIMA
INTERES.     : DUNCAN SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO : VANESSA LOPES GONDIM - RR000700

RELATORA   : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

Redistribuição automática em 14/11/2018 às 18:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(36)

RECLAMAÇÃO Nº 36789 - GO (2018/0297223-7)

RECLAMANTE : BRUNO AUTO SERVICE LTDA

RECLAMANTE : BRUNO FERREIRA VEIGA
ADVOGADOS : FAGNER JOSE DOMINGOS - GO043340

TYRONE GUIMARAES - GO041586

SANDRA CANDIDA DA SILVA - GO029366
JANA BATISTA HASSEL MENDES - GO050171
RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE

GOIÁS

INTERES.     : VALDIR JOSE DA ROCHA

ADVOGADO : JOSÉ DA SILVA FIGUEIRA SOBRINHO - GO023734

RELATOR     : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

Redistribuição automática em 14/11/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(37)

RECLAMAÇÃO Nº 36800 - PR (2018/0299245-7)

RECLAMANTE : JANDIRA DA SILVA

ADVOGADO : HÉLDER GONÇALVES DIAS RODRIGUES - PR022040

RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO

PARANÁ

INTERES.     : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR     : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO

Redistribuição automática em 14/11/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(38)

RECLAMAÇÃO Nº 36804 - SP (2018/0299430-3)

RECLAMANTE : FERNANDO MARTINS XAVIER

ADVOGADO : FERNANDA CARDIA DE CASTRO BRESSAN - SP0379650

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES.     : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR     : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

Redistribuição automática em 14/11/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(39)

RECLAMAÇÃO Nº 36808 - SP (2018/0300821-0)
RECLAMANTE : PAULO HENRIQUE NIZOLA

ADVOGADO : FERNANDA CARDIA DE CASTRO BRESSAN - SP0379650

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA   : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

Redistribuição automática em 14/11/2018 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(40)

RECLAMAÇÃO Nº 36829 - RJ (2018/0306701-3)

RECLAMANTE : TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADOS : SERGIO BERMUDES E OUTRO(S) - RJ017587

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - RJ095237

ADVOGADOS : ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA - DF022915

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA - RJ163415

JOÃO ZACHARIAS DE SÁ - RJ166668

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - RJ135124

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES.     : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA   : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo AREsp 156186 (2012/0049772-0) em 14/11/2018 às 13:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(41)

RECLAMAÇÃO Nº 36831 - RS (2018/0307339-5)

RECLAMANTE : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO : CAROLINA PRADO DA HORA - RS073303

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTERES. : SILVIO DAVI ROSSATO
ADVOGADOS : LUCIANA LALUS AMADO - RS081001

ANA LISIANE DE DEUS BARRETO SILVA - RS098048

RELATOR     : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

Distribuição por prevenção do processo EREsp 1319232 (2012/0077157-3) em 14/11/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(42)

RECLAMAÇÃO Nº 36833 - MG (2018/0307411-7)

RECLAMANTE : ELIANE TOSATTI MARTINS
ADVOGADO : RUBENS ALVES FERREIRA - MG070007

RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE

MINAS GERAIS

INTERES. : BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MG107878

RAFAEL SGANZERLA DURAND - MG131512

EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR - MG124229
RELATOR     : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 14/11/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(43)

RECLAMAÇÃO Nº 36834 - RS (2018/0307748-7)

RECLAMANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTERES.     : ENIO LUIZ CARNETTI E OUTROS

ADVOGADO : JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS023380

RELATOR     : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 14/11/2018 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(44)

RECLAMAÇÃO Nº 36836 - RS (2018/0307837-2)

RECLAMANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTERES.     : JULIO CEZAR GARCIA DE OLIVEIRA E OUTROS

ADVOGADOS : DANIELA SPERK SILVEIRA - RS077253

VANESSA ROHR - RS083190

RELATORA   : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 14/11/2018 às 14:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(45)

RECLAMAÇÃO Nº 36837 - RS (2018/0307867-5)

RECLAMANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTERES.     : IRMARINA DA SILVA NEGREIROS E OUTROS

ADVOGADO : SÉRGIO YEHOSHUA LAKS - RS012041

RELATOR     : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 14/11/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(46)

RECLAMAÇÃO Nº 36838 - RS (2018/0307879-0)
RECLAMANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTERES.     : IRANY ACHILES DENTI E OUTROS

ADVOGADO : JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS023380

RELATOR     : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 14/11/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(47)

RECLAMAÇÃO Nº 36839 - RS (2018/0307887-7)

RECLAMANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTERES. : NOELI ANTONIO SOARES

ADVOGADOS : DAISY TERESINHA SPALDING DUARTE - RS015163

EDUARDO SPALDING DUARTE - RS028669

RELATORA   : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 14/11/2018 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECLAMAÇÃO Nº 36840 - RS (2018/0307892-9)
RECLAMANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL

PROCURADOR : DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTERES. : AIDA RODRIGUES BATISTA
ADVOGADOS : MARCUS TAVARES MEIRA - RS035573

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - RS032158

RELATOR     : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 14/11/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(49)

RECLAMAÇÃO Nº 36841 - RS (2018/0307902-9)

RECLAMANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO : DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTERES. : ROQUE GUERO E OUTROS

ADVOGADO : CLECI TERESINHA SBRUZZI - RS017300

RELATOR     : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 14/11/2018 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(50)

RECLAMAÇÃO Nº 36842 - RS (2018/0307914-3)

RECLAMANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTERES.      : SÉRGIO IVAN PAIVA MOREIRA - ESPÓLIO

ADVOGADO : CRISTINE FONTOURA FRAGA - RS058886

RELATOR     : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 14/11/2018 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(51)

RECLAMAÇÃO Nº 36843 - RS (2018/0307922-0)

RECLAMANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTERES. : DENISE DORNELLES RAMOS

ADVOGADO : MÁRCIA BEATRIZ PEREIRA RODRIGUES - RS078951

RELATOR     : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 14/11/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(52)

RECLAMAÇÃO Nº 36844 - PB (2018/0308262-4)

RECLAMANTE : MÁRCIO NÓBREGA DA SILVA
ADVOGADOS : HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA - PB016753

CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR - PB022493

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR     : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 14/11/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(53)

RECLAMAÇÃO Nº 36845 - RS (2018/0308552-8)

RECLAMANTE : BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS : ALFREDO BENITO CECHET - RS030550

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - RS0046946

ANTONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA E OUTRO(S) -

RS101827

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTERES. : FELIX PEDRO MASCHIO
ADVOGADOS : MARCELO KOHLRAUSCH PEREIRA - RS048845

MÁRCIA VIDI BONORINO - RS048846

RELATOR     : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

Distribuição por prevenção do processo EREsp 1319232 (2012/0077157-3) em 14/11/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(54)

RECLAMAÇÃO Nº 36846 - SP (2018/0308782-7)

RECLAMANTE : JOSÉ ROBERTO BERTI
ADVOGADO : LEANDRO DE MELO GOMES - SP220976

RECLAMADO : TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS

ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES.     : ANTONIO CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : ARTELINO XAVIER DE OLIVEIRA - SP082734

MARINA XAVIER MASTRODOMENICO - SP351623

RELATOR     : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 14/11/2018 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(55)

RECLAMAÇÃO Nº 36847 - CE (2018/0309420-0)

RECLAMANTE : LUIZ ANTONIO NUNES BEZERRA

ADVOGADO : JAELCIO PEREIRA VIDAL - CE027669

RECLAMADO : JUIZ FEDERAL DA 17A VARA DE JUAZEIRO DO NORTE - SJ/CE

INTERES.      : UNIÃO

RELATORA   : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 14/11/2018 às 18:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA