Informações do processo HC 151801

Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira
Turma, 05.11.2019.

HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar o prejuízo da impetração.

Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira
Turma, 05.11.2019.

Ata da Ducentésima Décima Oitava Distribuição realizada em 16 de
setembro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Liberdade Provisória

DECISÕES E DESPACHOS

DESPACHO

HABEAS CORPUS – INFORMAÇÕES.

1. Oficiem ao Juízo da Terceira Vara Criminal da Comarca de São
José dos Campos/SP, visando obter informações relativas às prisões impostas
aos pacientes, no processo nº 0025714-84.2017.8.26.0577.

2. Ao impetrante para, querendo, antecipar-se na providência.

3. Publiquem.

Brasília, 1º de agosto de 2019.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator

DECISÕES E DESPACHOS

DESPACHO

HABEAS CORPUS – INTERESSE – ELUCIDAÇÃO.

1. Ante a modificação do quadro fático revelador do habeas, diga ao
impetrante sobre o interesse na sequência deste processo, requerendo a
desistência, se pertinente, no prazo de dez dias.

2. Publiquem.

Brasília, 28 de junho de 2019.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator