Informações do processo 2018/0034449-5

  • Numeração alternativa
  • CARTA ROGATÓRIA Nº 13000
  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 22/02/2018 a 06/03/2019
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Jusrogante
    • Tribunal Judicial da Comarca de Faro - Juízo de Competência Genérica de Lagos - Juiz 1
  • Relator
    • Ministro Presidente do Stj

Movimentações 2019 2018

06/03/2019 Visualizar PDF

  • Tribunal Judicial da Comarca de Faro - Juízo de Competência Genérica de Lagos - Juiz 1
  • Ministro Presidente do Stj
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Tipo: CARTA ROGATÓRIA

DESPACHO

A Justiça Federal juntou aos autos a certidão de óbito de JOSÉ DE SOUZA (fls.
133-134). Assim, em virtude da impossibilidade de cumprimento da comissão, haja vista o
falecimento da parte interessada, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio da

autoridade central competente (art. 216-X do RISTJ) .

Brasília, 28 de fevereiro de 2019.

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Presidente


Retirado da página 39 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão