Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 154076
Envolvidos da última movimentação:
- Embargante
-
- L.A.P.S
- Advogado
-
- Pierpaolo Cruz Bottini e outros (A/S)
- Relator
-
- Edson Fachin Ministro(a)
- Embargado
- Advogado
Movimentações 2021 2020 2019 2018
18/03/2021 Visualizar PDF
- L.A.P.S
-
Pierpaolo Cruz Bottini
e outros
(A/S)
Advogado
-
Edson Fachin
Ministro(a)
Relator
Seção: SEGUNDA TURMA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS
Retirado da página 68 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS
ACÓRDÃOS
Quadragésima Quinta Ata de Publicação de Acórdãos, realizada
nos termos do art. 95 do RISTF.
Origem: 154076 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: PARÁ
Decisão : Após os votos do Ministro Edson Fachin, Relator, da
Ministra Cármen Lúcia e do Ministro Ricardo Lewandowski, que rejeitavam os
embargos de declaração, pediu vista o Ministro Gilmar Mendes. Ausente,
justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Gilmar
Mendes. 2 a Turma , 18.8.2020.
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
20.11.2020 a 27.11.2020.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO
HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU
OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para
reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
omissão, contradição ou obscuridade, conforme dispõe o art. 619 do CPP, o
que não ocorre no presente caso.
2. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 68 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?