Informações do processo HC 113637

  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 16/04/2018 a 14/05/2018
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Impetrante
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  • Paciente
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Movimentações Ano de 2018

14/05/2018 Visualizar PDF

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Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: HC - 165186 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: SÃO PAULO

Decisão : A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.

HABEAS CORPUS  – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar o prejuízo da impetração.


Retirado da página 66 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

10/05/2018 Visualizar PDF

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Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: HC - 165186 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: SÃO PAULO

Decisão : A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.


Retirado da página 66 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

16/04/2018

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Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: HC - 165186 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral
Aplicação da Pena


Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

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