Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RCL 30192
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Sem Representação Nos Autos
- Advogado
-
- Manoel Rodrigues Lourenço Filho e outros (A/S)
- Intimado
- Embargado
- Relator
-
- Ricardo Lewandowski Ministro(a)
Movimentações 2019 2018
05/12/2019 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
-
Manoel Rodrigues Lourenço Filho
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
Retirado da página 91 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: 30192 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Matéria:
DIREITO TRIBUTÁRIO
Contribuições
Contribuições Corporativas
Contribuição Sindical Rural
Retirado da página 91 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/09/2019 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
-
Manoel Rodrigues Lourenço Filho
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
Retirado da página 52 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Ata da Ducentésima Décima Oitava Distribuição realizada em 16 de
setembro de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 30192 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
6.9.2019 a 12.9.2019.
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. APLICAÇÃO
DA SISTEMÁTICA DE REPERCUSSÃO GERAL NA ORIGEM. ALEGAÇÃO
DE EXISTÊNCIA DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO STF. NÃO
OCORRÊNCIA. REITERAÇÃO DO PEDIDO INICIAL. SUBSISTÊNCIA DA
DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
I - As razões do agravo regimental são inaptas para desconstituir os
fundamentos da decisão agravada, que, por isso, se mantêm hígidos.
II - Agravo regimental a que se nega provimento.
Retirado da página 52 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
18/09/2019 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
-
Manoel Rodrigues Lourenço Filho
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
Retirado da página 73 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: 30192 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
6.9.2019 a 12.9.2019.
Retirado da página 73 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
29/08/2019 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
-
Manoel Rodrigues Lourenço Filho
e outros
(A/S)
Advogado
Tipo: AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
Retirado da página 57 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DECISÕES E DESPACHOS
Origem: 30192 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Matéria:
DIREITO TRIBUTÁRIO
Contribuições
Contribuições Corporativas
Contribuição Sindical Rural
Retirado da página 57 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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