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Informações do processo RE 1129629
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Procurador
-
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Recorrente
Movimentações Ano de 2018
22/05/2018 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO — PREJUÍZO — PERDA DE
Retirado da página 107 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: 70068512557 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO — PREJUÍZO — PERDA DE
OBJETO.
1. O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial
simultaneamente interposto para, reformando o acórdão recorrido, afastar da
condenação o valor fixado a título de indenização à vítima do delito.
2. O quadro é de molde a concluir-se pela perda do objeto do
extraordinário. Declaro-o prejudicado.
3. Publiquem.
Brasília, 17 de maio de 2018.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator
Retirado da página 107 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/05/2018 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 8 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 70068512557 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Retirado da página 8 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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