Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

(16868/PB)

ADV.(A/S) : WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA (12792/PB)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.486 (106)
ORIGEM :REsp - 50067785420124047105 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) :JOAO WIATROWSKI E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : REMIAN ELIANDRO LEHNHARD (60701/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.494 (107)

ORIGEM : 07091500220178070000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES

LTDA

ADV.(A/S) : MARCELO LUIZ DE SOUZA (29786/GO)

ADV.(A/S) : MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS

(14282/GO)

RECDO.(A/S) : COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO

FEDERAL METRO DF

ADV.(A/S) : LUCIANA CAIXETA GANIM (22353/DF)

ADV.(A/S) : MIGUEL DUNSHEE DE ABRANCHES FIOD (23589/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.588 (108)

ORIGEM :300 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : V.J.F.S.

ADV.(A/S) : ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS (6190A/AL,

18907/DF, 18907-A/PB, 01560/PE, 266812/SP)

ADV.(A/S) : MARCELO JOSE BULHOES MAGALHAES (14222/AL,

54229/DF)

RECTE.(S) : J.C.G.

ADV.(A/S) : CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO

(16203/ES)

ADV.(A/S) :RITA DE CASSIA AVILA GRATZ (16219/ES)

ADV.(A/S) :LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO (5708/ES)

RECTE.(S) : J.S.N.

ADV.(A/S) : MARCOS VINICIUS SA (11404/ES)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : L.C.M.

INTDO.(A/S) : F.C.P.

ADV.(A/S) : LEONARDO PICOLI GAGNO (31456/DF, 10805/ES)

INTDO.(A/S) : H.T.J.F.

ADV.(A/S) : PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (088063/RJ)

INTDO.(A/S) : G.D.C.

INTDO.(A/S) :A.S.

INTDO.(A/S) : J.C.Z.

INTDO.(A/S) : F.A.C.

ADV.(A/S) : RODRIGO LOUREIRO MARTINS (1322/ES)

INTDO.(A/S) : S.G.C.

ADV.(A/S) :HELIO MALDONADO JORGE (2412/ES)

INTDO.(A/S) : E.E.A.

ADV.(A/S) :JOSE GERARDO GROSSI (586/DF)

INTDO.(A/S) : A.L.C.N.

ADV.(A/S) : ELISANGELA LEITE MELO (7782/ES)

INTDO.(A/S) : E.E.A.

ADV.(A/S) : THIAGO FABRES DE CARVALHO (9028/ES,

57991A/RS, 24786/SC)

INTDO.(A/S) : M.M.M.

ADV.(A/S) : ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (1109/AL, 1465-A/

DF, 2251-A/RJ)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.629 (109)

ORIGEM : 70068512557 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : CARLOS PRESTES SOUZA DE MELLO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.636 (110)

ORIGEM : 10024131306102001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : FERNANDO FERREIRA CALAZANS

ADV.(A/S) : FERNANDO FERREIRA CALAZANS (93234/MG)

RECDO.(A/S) : FUNDACAO JOAO PINHEIRO

ADV.(A/S) : JORGE NEI WILSON LOPES (121089/MG)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.922 (111)

ORIGEM : 70072558638 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO

CORSAN

ADV.(A/S) :LUIS FERNANDO GOMES MIRON (59272/RS)

ADV.(A/S) : SAMANTA POPOW TAKIMI (66252/RS)

RECDO.(A/S) :ROSA MARIA DA SILVA IGNACIO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.927 (112)

ORIGEM : 201591395917 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE GOIÁS

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

RECDO.(A/S) : UBIRAJIBA LOPES

ADV.(A/S) :JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA (29380/GO,

8255-A/TO)

ADV.(A/S) : MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA
(20631/GO, 8251-A/TO)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.961 (113)

ORIGEM : 200551015157140 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : G.C.B.

ADV.(A/S) : MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE

BASTOS (179942/RJ, 351441/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.130.052 (114)

ORIGEM : AREsp - 200561020079186 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECTE.(S) : USINA SÃO MARTINHO S/A

ADV.(A/S) : PEDRO WANDERLEY RONCATO (1702A/MG, 2578/RJ,

107020/SP)

RECDO.(A/S) :OS MESMOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 664.308 (115)

ORIGEM : 200905000830634 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 5ª REGIAO

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : IVONE BARBOSA DA SILVA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : HAROLDO CARNEIRO LEAO (14617/RJ)

ADV.(A/S) : NILVA TERESINHA FOLETTO (01181/A/DF, 001767-

A/RJ, 16191/RS, 119879/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 980.519 (116)

ORIGEM : 00057620220118050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DA BAHIA

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : ESTADO DA BAHIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA

RECDO.(A/S) : PAULO SERGIO FORTUNA DOS SANTOS

ADV.(A/S) : ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (18347/BA)