Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1129305
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral Federal
- Recorrente
- Recorrido
- Relator
-
- Ricardo Lewandowski Ministro(a)
Movimentações Ano de 2018
07/06/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral Federal
-
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Recorrente
-
Benedito Bernardes dos Santos
Recorrido
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 170 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 00100852520064036302 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Procedência: SÃO PAULO
O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta
Corte na sistemática da repercussão geral (RE 729.884-RG – Tema 597).
Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que
seja observado o disposto no art. 1.036 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Brasília, 29 de maio de 2018.
Ministro Ricardo Lewandowski
Relator
Retirado da página 170 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/05/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral Federal
-
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Recorrente
-
Benedito Bernardes dos Santos
Recorrido
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 14 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 00100852520064036302 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Procedência: SÃO PAULO
Retirado da página 14 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?