Criando um monitoramento
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Informações do processo 2018/0111019-0
- Numeração alternativa
- CARTA ROGATÓRIA Nº 13360
- Movimentações
- 4
- Data
- 16/05/2018 a 14/06/2019
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Jusrogante
-
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa - Juiz 5
- Relator
-
- Ministro Presidente do Stj
- A.central
- Advogado
-
- Defensoria Publica da Uniao CURADOR ESPECIAL
- Interessado
Movimentações 2019 2018
14/06/2019 Visualizar PDF
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa - Juiz 5
- Ministro Presidente do Stj
-
Ministerio da Justica
A.central
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
Retirado da página 671 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
DESPACHO
Em virtude da impossibilidade de cumprimento da comissão, visto que as
diligências para localização da parte interessada foram infrutíferas, devolvam-se os autos
à Justiça rogante sem cumprimento, por intermédio da autoridade central
competente (art. 216-X do RISTJ) .
Brasília, 12 de junho de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
Retirado da página 671 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
06/03/2019 Visualizar PDF
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa - Juiz 5
- Ministro Presidente do Stj
-
Ministerio da Justica
A.central
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
Retirado da página 42 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
DESPACHO
Diante das informações prestadas pela Justiça Federal (fls. 71-73), aguardem os autos
na Coordenadoria da Corte Especial pelo prazo de 30 dias .
Após, oficie-se ao Juízo rogado para que, no prazo de 15 dias, preste informações
atualizadas acerca do cumprimento do exequatur .
Brasília, 28 de fevereiro de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
Retirado da página 42 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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