Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1136315
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Procurador
-
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro
- Relator
-
- Gilmar Mendes Ministro(a)
- Recorrido
- Recorrido
Movimentações Ano de 2018
04/06/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 7 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 00221672220138190011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procedência: RIO DE JANEIRO
Retirado da página 7 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
04/06/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Seção: PRIMEIRA TURMA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 344 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 54/2018 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento dos processos abaixo relacionados:
Origem: 00221672220138190011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procedência: RIO DE JANEIRO
Decisão : Verifico que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça
deu provimento ao recurso especial interposto paralelamente a este recurso
extraordinário. (eDOC 5, p. 29 e eDOC 6, p. 94).
Contra o referido acórdão, não foi interposto qualquer recurso, motivo
por que transitou em julgado em 25.5.2018 (eDOC 6, p. 120)
Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso , por perda
superveniente do objeto (artigo 21, inciso IX, do RISTF).
Publique-se.
Brasília, 29 de maio de 2018.
Ministro Gilmar Mendes
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 344 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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