Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2018/0139082-5
- Numeração alternativa
- CARTA ROGATÓRIA Nº 13512
- Movimentações
- 3
- Data
- 14/06/2018 a 01/08/2019
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Jusrogante
-
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa- Juizo Central Criminal de Lisboa- Juiz 4
- Relator
-
- Ministro Presidente do Stj
- A.central
- Advogado
-
- Defensoria Publica da Uniao CURADOR ESPECIAL
- Interessado
Movimentações 2019 2018
01/08/2019 Visualizar PDF
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa- Juizo Central Criminal de Lisboa- Juiz 4
- Ministro Presidente do Stj
-
Ministerio da Justica
A.central
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
Retirado da página 36 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
DESPACHO
Em virtude da impossibilidade de cumprimento da comissão, visto que as
diligências para localização da parte interessada foram infrutíferas, devolvam-se os autos
à Justiça rogante sem cumprimento, por intermédio da autoridade central
competente (art. 216-X do Regimento Interno do STJ), independentemente do
trânsito em julgado .
Brasília, 1º de julho de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
Retirado da página 36 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
06/03/2019 Visualizar PDF
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa- Juizo Central Criminal de Lisboa- Juiz 4
- Ministro Presidente do Stj
-
Ministerio da Justica
A.central
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
Retirado da página 43 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
DESPACHO
Diante das informações prestadas pela Justiça Federal (fls. 84-87), aguardem os
autos na Coordenadoria da Corte Especial pelo prazo de 30 dias . Após, solicitem-se ao Juízo
rogado informações atualizadas acerca do cumprimento do exequatur .
Brasília, 28 de fevereiro de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
Retirado da página 43 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?