Informações do processo HC 158307

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 15/06/2018 a 18/06/2018
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Coator
    • Relator do Hc Nº 434.286 do Superior Tribunal de Justiça

Movimentações Ano de 2018

18/06/2018 Visualizar PDF

  • Relator do Hc Nº 434.286 do Superior Tribunal de Justiça
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: 158307 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: SÃO PAULO


Retirado da página 2 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

15/06/2018 Visualizar PDF

  • Relator do Hc Nº 434.286 do Superior Tribunal de Justiça
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: 158307 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: SÃO PAULO

DECISÃO: Trata-se de habeas corpus  com pedido de medida liminar,
impetrado por Cícero Salum do Amaral Lincoln e outros, em favor de
Vicente
de Paula Darienzo Filho
contra decisão proferida pelo Ministro Joel Ilan
Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indeferiu liminarmente o
HC 434.286/SP.

Por intermédio da Petição 39205, de 13 de junho de 2018 (eDOC 34),
o impetrante requer a desistência do presente habeas corpus .
Não havendo impedimentos legais,
homologo , para que produza
seus efeitos jurídicos, o pedido de desistência do presente HC apresentado
pelo impetrante, nos termos do artigo 21, inciso VIII, do RISTF.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução

do mérito, conforme o artigo 485, inciso VIII, do NCPC.

Publique-se.
Brasília, 13 de junho de 2018.
Ministro GILMAR MENDES

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 154 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão