Supremo Tribunal Federal 18/06/2018 | STF

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 158.277 (9)

ORIGEM : 158277 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :ODIR FERNANDO SANTOS CORREA

IMPTE.(S) :LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (8195/MS) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 158.291 (10)

ORIGEM : 158291 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :JONAS CARLOS COSTA DA SILVA

IMPTE.(S) :JONAS CARLOS COSTA DA SILVA

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.639 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.296 (11)

ORIGEM : 158296 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : FREDERICO MOURTHE SAVASSI (89555/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 453.553 DO

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 158.303 (12)

ORIGEM : 158303 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : SAMUEL RIBEIRO DE CAMARGO

IMPTE.(S) : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 434.284 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.304 (13)

ORIGEM : 158304 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : EUDJOHNSON FERNANDES DA CRUZ

IMPTE.(S) : RODOLFO AUGUSTO FERNANDES (12660/MA) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 453.074 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.305 (14)

ORIGEM : 158305 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LUCAS FELIPE MARTINS

IMPTE.(S) : ELIAS CHAGAS NETO (77273/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 453.058 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.306 (15)

ORIGEM : 158306 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : FRANCISCO LUCAS RODRIGUES

IMPTE.(S) :LUAN APARECIDO DE LIMA (338679/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 453.021 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.307 (16)

ORIGEM : 158307 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : VICENTE DE PAULA DARIENZO FILHO

IMPTE.(S) : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 434.286 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.308 (17)

ORIGEM : 158308 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :ACRE

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RODRIGO SEVERIANO PIRES

IMPTE.(S) : ADEILDO NUNES (08914/PE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.309 (18)

ORIGEM : 158309 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : H.A.A.

IMPTE.(S) : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 449.319 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.310 (19)

ORIGEM : 158310 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : IRINEU ALVES BARBOZA

IMPTE.(S) : JANAINA CERIMELE ASSIS DEZAN (161033/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 451.727 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.311 (20)

ORIGEM : 158311 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CARLOS ALBERTO BASSETTO

PACTE.(S) :LUIS WAGNER BASSETTO

IMPTE.(S) : LEANDRO PACHANI (274109/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 450.940 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.312 (21)

ORIGEM : 158312 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : J.F.S.

IMPTE.(S) : GLEUTON ARAUJO PORTELA (11777/CE, 6828/PI) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 452.738 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.313 (22)

ORIGEM : 158313 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.314 (23)

ORIGEM : 158314 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : DOUGLAS RODRIGUES MARTINS

IMPTE.(S) : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 392.252 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.315 (24)

ORIGEM : 158315 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JESSIKA AGATHA BORGES PEDRO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 437.927 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.316 (25)

ORIGEM : 158316 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ANTÔNIO JOSÉ NUNES FURTADO

IMPTE.(S) : RODOLFO AUGUSTO FERNANDES (12660/MA) E