Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2018/0146106-8
- Numeração alternativa
- CARTA ROGATÓRIA Nº 13541
- Movimentações
- 4
- Data
- 21/06/2018 a 06/03/2019
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Jusrogante
-
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Juízo Local Criminal de Alenquer
- Relator
-
- Ministro Presidente do Stj
- A.central
- Advogado
-
- Defensoria Publica da Uniao CURADOR ESPECIAL
- Interessado
Movimentações 2019 2018
06/03/2019 Visualizar PDF
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Juízo Local Criminal de Alenquer
- Ministro Presidente do Stj
-
Ministerio da Justica
A.central
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
Retirado da página 43 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
DESPACHO
Devidamente cumprida a comissão, conforme atesta o documento de fl. 59,
devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio da autoridade central competente (art.
216-X do RISTJ) .
Brasília, 28 de fevereiro de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
Retirado da página 43 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
11/02/2019 Visualizar PDF
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Juízo Local Criminal de Alenquer
- Ministro Presidente do Stj
-
Ministerio da Justica
A.central
Seção: Presidência - Distribuição
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
Retirado da página 876 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
A ta n. 9322 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 07 de fevereiro de 2019.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
DESPACHO
Em virtude da informação de fl. 44, aguardem os autos na Coordenadoria da
Corte Especial pelo prazo de 30 dias .
Após, solicitem-se ao Juízo rogado informações atualizadas acerca do
cumprimento do exequatur , que deverão ser prestadas no prazo de 15 dias .
Brasília, 07 de fevereiro de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
Retirado da página 876 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
08/02/2019 Visualizar PDF
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Juízo Local Criminal de Alenquer
- Ministro Presidente do Stj
-
Ministerio da Justica
A.central
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
Retirado da página 735 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
DESPACHO
Em virtude da informação de fl. 44, aguardem os autos na
Coordenadoria da Corte Especial pelo prazo de 30 dias .
Após, solicitem-se ao Juízo rogado informações atualizadas acerca do
cumprimento do exequatur , que deverão ser prestadas no prazo de 15 dias .
Brasília, 07 de fevereiro de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
Retirado da página 735 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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